O secretário-geral da Organização para o Desenvolvimento Econômico e Cooperação (OCDE), Angel Gurria, disse nesta quinta-feira que espera lançar as bases para um imposto digital internacional sobre gigantes de tecnologia, que poderá entrar em vigor ainda em 2020.

A possibilidade de um acordo internacional para taxar gigantes da tecnologia dos Estados Unidos, como Amazon, Google, Apple e Facebook, é sensível, já que os países ameaçam fazê-lo sozinhos e a Europa está dividida sobre o assunto.

– É possível. Acredito que existem condições para lançar as bases de um acordo este ano que poderá ser aprovado e entrar em vigor ainda em 2020 – disse o secretário-geral da OCDE em entrevista à Agência France Presse, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos

A previsão ocorre um ano depois que o esquema parecia condenado, pois os países membros da OCDE não concordaram com um texto apresentado ao G20. Na época, “não achamos que poderíamos fazê-lo este ano”, reconheceu Gurria, que acredita que “um espaço de consenso poderia se abrir agora”.

Diante das dificuldades de chegar a um acordo na OCDE e até na União Europeia, países como Grã-Bretanha, França e Espanha anunciaram sua intenção de tributar unilateralmente as grandes empresas de tecnologia.

Em Davos, a vice-presidente do Google, Ruth Porat, apoiou as negociações supervisionadas pela OCDE, com sede em Paris, que agrupa economias avançadas.

Inicialmente, o ministro das Finanças, Bruno Le Maire, havia defendido, sem sucesso, a adoção de um imposto sobre gigantes digitais no nível europeu. No entanto, nesta quinta-feira, em Davos, Le Maire disse que seu país havia alcançado um acordo com os Estados Unidos com base em negociações futuras sobre um imposto digital global, no nível da OCDE.

– Tivemos longas conversas esta manhã com o Secretário do Tesouro dos EUA e o Secretário-Geral da OCDE, e estou feliz em anunciar que encontramos um acordo entre a França e os Estados Unidos, fornecendo a base para o trabalho sobre tributação digital na OCDE – afirmou o ministro francês. – É uma boa notícia, porque reduz o risco de sanções americanas e abre a perspectiva de uma solução internacional sobre a tributação digital – acrescentou.

A França concordou em adiar a criação de um imposto digital até o fim deste ano por conta de redução nas tarifas nos EUA sobre as exportações francesas. No ano passado, o governo de Emmanuel Macron havia anunciado o novo imposto como forma de arrecadação junto a empresas digitais que pagam pouco ou nenhum tributo sobre vendas de seus produtos no país.

Em dezembro passado, França e União Europeia chegaram a afirmar que iriam retaliar se os EUA taxassem produtos em resposta a imposto de Paris sobre as gigantes ‘tech’.

Itália e Reino Unido, por sua vez, aprovaram tarifas semelhantes que devem entrar em vigor este ano. Irlanda, Dinamarca e Suécia bloquearam o plano da UE, enquanto a poderosa Alemanha estava ‘em cima do muro’, temendo retaliação dos EUA contra sua indústria automobilística.

Na terça-feira, em entrevista ao jornal americano Wall Street Journal,  o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, alertou que, caso Itália e Reino Unido apliquem impostos sobre empresas de tecnologia americanas, tarifas americanas também serão adotadas sobre produtos importados daqueles países.

Segundo o secretário americano, a crença nos EUA é que o imposto digital francês é injusto sobre a receita bruta e esperam que o Reino Unido e a Itália suspendam seus planos.

– Caso contrário, eles se encontrarão confrontados com as tarifas do presidente Trump. Teremos conversas semelhantes com eles.

Em resposta aos comentários do secretário do Tesouro dos EUA, um porta-voz do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse na terça-feira que o Reino Unido quer uma solução global sobre tributação de empresas digitais e está totalmente envolvido em discussões internacionais para encontrá-la.

Revista Pequenas Empresas e Grande Negócios