O presidente  Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto que direciona R$ 12 bilhões para o Pronampe,  linha de crédito voltada para micro e pequenas empresas.

O montante adicional veio de um acordo entre o  governo e o Congresso para realimentar a linha de crédito depois que os R$ 16 bilhões originalmente disponibilizados foram todos concedidos em cerca de um mês.

Os recursos foram remanejados da medida provisória (MP) 944, que disponibilizava R$ 34 bilhões para o financiamento de salários de pequenas e médias empresas.

A intenção original da MP não atendeu aos pequenos empresários, porque a maioria não trabalha com salários na  folha de pagamento, que era uma condição para a disponibilização do crédito. Além disso, a linha era limitada ao custeio de salários, o que não ocorre com o Pronampe, que pode ser utilizado para outras necessidades, como pagamento de fornecedores e aluguel.

Na mesma cerimônia, o presidente sancionou outro projeto para liberação de crédito que cria uma linha de empréstimos de R$ 10 bilhões via maquininhas de cartão voltada para as pequenas empresas. Bolsonaro aguardou até o último dia do prazo legal para sancionar ambos os projetos.

Na cerimônia de sanção, o  ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que no início da crise, o crédito estava travado, mas que os programas do governo conseguiram facilitar o acesso aos financiamentos.

— O dinheiro tá chegando na ponta finalmente.

Os recursos vão para o Fundo Garantidor de Operação (FGO), usado pelo Pronampe para garantir os empréstimos. Para ter acesso aos novos R$ 12 bilhões, o empresário deve procurar o seu banco. Os maiores operadores da linha são Caixa e Banco do Brasil.

(por TV Brasil)